Fernanda Hesketh coautora na Revista da FALP Volume 4 (2025) “A Contribuição de Importantes Temas para o Desenvolvimento do Direito de Família Brasileiro Contemporâneo”15/04/2025
STJ volta a discutir modulação de efeitos sobre Tema que afastou teto de contribuições ao Sistema S28/03/202528/03/2025
STJ reafirma Obrigatoriedade da Vacinação Infantil contra Covid-19 e autoriza Multa a Pais que se Omitirem26/03/2025
Processo Administrativo Sancionador da ANPD reforça a Proteção de Dados no Setor Farmacêutico20/02/2025
STJ reconhece presunção de maternidade em inseminação caseira e autoriza registro de dupla maternidade12/02/2025
STJ decide que ação de reconhecimento de união estável após a morte deve ter como juízo, o último domicílio do casal22/01/2025
STF decide pela inconstitucionalidade da incidência de ITCMD sobre VGBL e PGBL nos casos de morte de titular20/12/2024
Fernanda Hesketh autora de artigo publicado na Revista do IASP | Edição 39 “Aspectos sobre Namoro e União Estável”17/12/2024
STJ decide que prêmio de loteria recebido por um dos cônjuges pode ser reconhecido como patrimônio comum na herança, mesmo em regime de separação obrigatória de bens12/12/2024
Fernanda Hesketh palestrante no 5º Congresso Internacional do instituto AWE – Advance Women Equality06/12/2024
STJ determina que Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD em casos que o valor venal declarado não seja compatível com o valor de mercado03/12/2024