Riscos e impasses

A inseminação caseira não costuma encontrar apoio na medicina.

Secretária-geral da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, a ginecologista Nilka Fernandes Donadio critica o procedimento.

“Quando a gente pensa em inseminação, sabe que ela deve ser feita em laboratório e o sêmen deve passar por um processamento, que elimina fatores que podem trazer consequências graves à saúde da mulher. Na inseminação caseira, ela pode sofrer infecção no colo do útero ao injetar o sêmen por meio de uma seringa. Além disso, quem garante que os exames feitos pelo doador estão corretos? É difícil chancelar uma indicação para esse procedimento”, diz.

Ela recomenda que as mulheres que pretendem engravidar por meios diferentes de relações sexuais procurem um médico. “Somente um profissional pode dar toda a garantia e segurança sobre qualquer procedimento”, afirma.

Na esfera do Judiciário, a falta de regulamentação no Conselho Nacional de Justiça dificulta processos relacionados ao assunto, explica a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões Fernanda Hesketh.

“O Conselho Federal de Medicina regulamenta que a doação de material genético nas inseminações artificiais deve ser anônima e gratuita. Esse é um dos empecilhos que podem ser encontrados em processos relacionados a inseminações caseiras”, detalha.

Apesar da dificuldade, a Justiça de Santa Catarina autorizou um casal de mulheres, que argumentou ter tido o filho por meio de inseminação caseira, a registrar a criança em nome das duas.

“Ou seja, a Justiça brasileira acaba se adequando aos anseios que surgem na sociedade, regulamentando novas situações que não possuem uma solução legal concreta”, diz a advogada.

Em relação aos contratos firmados entre a mãe e o doador, Hesketh menciona que a falta de regulamentação legal acaba fazendo com que os acordos possam questionados judicialmente.

Mesmo ciente da falta de regulamentação do método e dos imbróglios jurídicos que poderá enfrentar posteriormente, João Carlos Holland não pretende deixar de doar espermatozoide. Ele planeja chegar a 100 filhos.

“Não tenho prazo para parar de fazer essas doações. Se eu puder continuar ajudando a gerar vidas e a fazer as pessoas felizes, farei isso até os 100 anos.”