Notícias – Hesketh

STJ reconhece que terceiro pode pedir homologação de divórcio estrangeiro no Brasil

STJ reforça que direitos aquisitivos de bem de família também são impenhoráveis

TJSP | Uso exclusivo de imóvel herdado gera dever de indenização entre herdeiros

04/02/202603/02/2026

Liminar afasta majoração do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Veículos fabricados em 2006 ficam isentos de IPVA

A Lei Complementar nº 227/2026 e seus efeitos sobre patrimônio, sucessão e tributação

IPVA 2026 em São Paulo: valores de referência, alíquotas e principais novidades

14/01/202613/01/2026

Projeto de Lei prevê exigência de advogado desde o início das ações de pensão alimentícia

Reunião Bimestral de Advogados – Diversidade em Foco: Letramento e práticas para ambientes inclusivos

06/01/202606/01/2026

Nosso Time, Nosso Legado | Fernanda Hesketh

17/12/202516/12/2025

Lei 15.240/2025: abandono afetivo passa a ser ilícito civil com previsão de indenização

15/12/202512/12/2025

Receita Federal intensifica cruzamento de dados internacionais e alerta contribuintes de alta renda

12/12/202510/12/2025

STJ garante direito do cônjuge divorciado de sócio, aos lucros a este distribuídos, até pagamento da apuração de haveres

10/12/202505/12/2025

Confraternização Hesketh Advogados | Encerramos mais um ciclo celebrando o que nos move: união, compromisso e propósito

STJ admite paternidade socioafetiva pós-morte mesmo sem manifestação formal do pai

Sancionada a Lei 15.270/2025: novas regras de IRPF, dividendos e renda elevada

STJ determina critérios objetivos, com provas robustas, na análise do binômio necessidade/capacidade, para a fixação e revisão da pensão alimentícia

24/11/202524/11/2025

EC 136/2025 altera prazos e critérios de atualização dos precatórios e é questionada no STF

STJ reconhece união estável homoafetiva post mortem e admite relativização da publicidade

17/11/202513/11/2025

CNJ veda exigência de certidões negativas para registro de imóveis