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Filiações/ Associações

  • IASP (Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo)
  • OAB/SP Subseção de Pinheiros (Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP de Pinheiros)
  • CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) AMCHAM (Câmara Americana de Comércio)
  • IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
  • OAB/SP (Comissão de Direito de Família e Sucessões – CDFAM)
  • Ampla assessoria jurídica em diversas frentes, dentre as quais se destacam:

    • Licitações, desde a fase preparatória até a efetiva assinatura do Contrato, o que envolve a elaboração e a adequação dos regulamentos de compras, a preparação do certame, a análise de edital, elaboração e/ou análise e resposta de Impugnações, a assessoria na preparação da documentação de habilitação e Proposta Comercial, a análise da documentação de concorrentes, a elaboração de recursos e respostas, o acompanhamento presencial em pregões, a interposição ou respostas às Medidas Judiciais.

    • Atuação perante os Tribunais de Contas, as Controladorias e o Ministério Público, no acompanhamento dos Processos Administrativos, na apresentação de justificativas e defesas em geral, inclusive sustentações orais.

    • Assessoria especializada a Entidades indevidamente compelidas a seguir as formalidades da Lei nº 8.666/93, tais como Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e Serviços Sociais Autônomos.

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    Obra de arte criada por Paulo Bacellar
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