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Candidatos à Prefeitura de São Paulo divergem sobre modelo de expansão da rede de Educação Infantil

Maioria aposta em parcerias e rede direta para resolver a fila de creches e há preocupação geral na melhoria da qualidade de atendimento das entidades conveniadas

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O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou as principais propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Luiza Erundina (PSOL), Ricardo Young (Rede), João Bico (PSDC) e Altino de Melo Prazeres (PSTU). Estes foram os postulantes à prefeitura paulistana que responderam ao questionário do grupo sobre suas estratégias para solucionar a fila nas creches e para melhoria da qualidade da educação infantil na capital. “Os candidatos que aceitaram especificar as propostas para o GTIEI demonstraram um comprometimento muito maior para resolver os gargalos da educação infantil do que os que se silenciaram em um momento de eleições municipais”, afirma o advogado Rubens Naves.

Em evento realizado nesta terça-feira (20/09), no Teatro Eva Herz, o GTIEI apresentou o balanço das respostas enviadas pelos candidatos. Foram analisadas as propostas para solução do déficit de vagas, para ampliação do atendimento, para educação de alunos com deficiência, iniciativas relacionadas aos docentes, o planejamento de investimentos e os parâmetros de qualidade, transparência e accountability na educação infantil no município.

“Embora haja sensíveis distinções em relação à solução para eliminar o déficit de vagas, a grande maioria das propostas apresentadas aponta para criação de vagas por meio das redes direita e conveniada”, analisa nossa sócia Alessandra Gotti. Porém, alguns candidatos afastam a criação de vagas por parcerias e convênios. “As propostas dos candidatos também apontam para preocupação em relação à qualidade da rede conveniada”, completa Alessandra.  

A grande maioria dos candidatos também deixou de detalhar o custo aluno qualidade inicial e custo aluno qualidade usados como métricas para o planejamento dos investimentos em educação infantil.

“A apresentação de propostas consistentes, realistas e detalhadas é fundamental para que a população possa fazer uma escolha qualificada e, futuramente, cobrar o prefeito. O Ministério Público seguirá adotando as providências necessárias para fiscalizar a concretização do direito à educação infantil, exigindo a ampliação do atendimento, respeitados padrões de qualidade”, afirma promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado do São Paulo.

No evento estiveram presentes os candidatos João Bico e Ricardo Young. Fernando Haddad foi representado pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Rogério de Souza. O vereador Eliseu Gabriel representou João Doria e Luiza Erundina foi representada pelo seu coordenador de campanha, Marcelo Aguirre. Os candidatos e seus representantes puderam expor os principais pontos de seus planos de governo para educação infantil e responderam perguntas de educadores, jornalistas, membros do GTIEI e participantes de movimentos sociais.

O Plano Municipal de Educação de São Paulo, Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, estabelece que o Município deve “universalizar, até 2016, a Educação Infantil para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e assegurar, durante a vigência do Plano, atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior” (Meta 5).

Porém, segundo balanço da Secretaria Municipal de Educação, de 30 de julho, a fila de espera oficial na cidade de São Paulo é e 103,4 mil crianças nas creches e outras 3,4 mil na pré-escola.

Sobre o GTIEI

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O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) é constituído pela Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo; por Alessandra Gotti (Hesketh Advogados); Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr Advogados) e pelo Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo.

O Grupo se articulou em meados de 2012 para garantir o direito à Educação Infantil, uma vez que havia um déficit de 150 mil vagas em São Paulo. O GTIEI, desde 2014, compõe o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com a Associação Comunidade Ativa Vila Clara, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, o Fórum Municipal de Educação Infantil, o Fórum Paulista de Educação Infantil, o Instituto de Cidadania Padre Josimo Tavares e o NEGRI – Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade.

O Comitê tem por finalidade o monitoramento, semestralmente, da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 16/12/2013, precedida de uma audiência pública com grande mobilização da imprensa e da sociedade civil, que obrigou a criação de 150.000 vagas em São Paulo na Educação Infantil, sendo 105.000 vagas em creches, em período integral, assegurados os parâmetros de qualidade enunciados pelo Conselho Nacional de Educação e o restante em pré-escola.

Dessa forma, o GTIEI acredita na inovação da abordagem jurídica e da mobilização política e social para garantir o direito à Educação Infantil.

Links para download:

Apresentação do balanço do GTIEI: http://bit.ly/ApresentaPropostEdInfantil
Compilado de todas as propostas: http://bit.ly/PropostasEdInfantilSP
Repostas Altino de Melo Prazeres: http://bit.ly/Proposta_AltinodeMeloPrazeres
Respostas Fernando Haddad: http://bit.ly/Proposta_FernandoHaddad
Respostas João Bico: http://bit.ly/Proposta_JoãoBico
Repostas João Doria: http://bit.ly/Proposta_JoãoDoria
Respostas Luiz Erundina: http://bit.ly/Proposta_LuizaErundina
Respostas Ricardo Young: http://bit.ly/Proposta_RicardoYoung