Entre os dias 28/03 e 1º/04/2010 será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010, sob o tema: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.
O encontro tem por objetivo primordial estabelecer as perspectivas para o desenvolvimento da educação nacional, por meio do debate das propostas aprovadas nas Conferências Municipais e Estaduais – que precederam a CONAE 2010 – e que se encontram divididas em 6 eixos temáticos principais: i – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; ii – Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; iii – Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; iv – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; v – Financiamento da Educação e Controle Social; e vi – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
As propostas – que serão votadas por representantes do Poder Público, instituições, organizações nacionais e internacionais, entidades, segmentos sociais e empresariado, cuja lista dos nomeados já se encontra disponível no site www.conae.mec.gov.br – formarão o chamado “Documento Final” da CONAE 2010.
Trata-se, portanto, de um evento de extrema importância para o país, já que a partir de seu resultado serão estabelecidas as diretrizes e metas gerais a serem adotadas por todos os segmentos que formam o sistema educacional brasileiro.
Por isso, o conhecimento prévio das questões que serão abordadas na CONAE 2010 e, especialmente, a participação popular – ainda que por intermédio dos representantes eleitos – poderão ser cruciais para ajustar os rumos da educação nacional.