Regulatório e Infraestrutura

Hesketh Advogados atua em diversos setores regulados de infraestrutura, dentre os quais se destacam os setores de Saneamento Básico e Energia.

No setor de saneamento básico, o escritório atua, prioritariamente, nas seguintes frentes:

  • Elaboração, negociação e mediação em contratos de concessão, convênios de cooperação e contratos de programa necessários à formalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico
  • Constituição de Consórcios Públicos
  • Criação, implantação e normatização de agências reguladoras
  • Participação em Audiências Públicas
  • Participação em processos de revisão e reajustes tarifários
  • Auxílio na implantação das exigências constantes nas Leis n º 11.445/2007 e 12.305/2010 e demais normas aplicáveis
  • Definição de estratégias judiciais e extrajudiciais para solução de conflitos
  • Atuação junto aos Órgãos de Controle (Ministério Público, Tribunal de Contas, etc.)
  • Recuperação de créditos e resolução de conflitos na área contenciosa

Já no setor de energia, destacam-se os seguintes serviços oferecidos a clientes:

  • Elaboração, negociação e mediação em contratos em geral
  • Assuntos regulatórios diversos
  • Devolução de tributos/encargos indevidamente cobrados
  • Participação em processos de reajustes e revisões tarifárias
  • Indenizações por suspensões inadvertidas do fornecimento de energia elétrica
  • Enfrentamento de entraves para a geração on shore e off shore
  • Resolução de conflitos na área contenciosa