Público

Hesketh oferece a seus clientes ampla assessoria jurídica na área de Direito Público, dentre as quais se destacam:

  • Assessoria ampla em licitações, desde a fase preparatória até a efetiva assinatura do contrato: elaboração e adequação dos regulamentos de compras, preparação do certame, análise de edital, impugnações, assessoria na preparação da documentação de habilitação e proposta comercial, análise da documentação de concorrentes, elaboração de recursos e respostas, acompanhamento presencial em pregões, interposição ou respostas às medidas judiciais
  • Atuação perante Tribunais de Contas, Controladorias e Ministério Público, no acompanhamento dos processos administrativos, apresentação de justificativas e defesas em geral, recursos, memoriais e sustentações orais
  • Ações que discutem improbidade administrativa, assessorando clientes na fase administrativa, de inquérito civil, sindicâncias, processos disciplinares em geral e, até mesmo, em medidas judiciais
  • Assessoria especializada a entidades que são indevidamente compelidos a seguir as formalidades da Lei 8.666/93: Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Serviços Sociais Autônomos
  • Concessões e Parcerias Público-Privadas – PPPs