Propriedade Intelectual e Entretenimento

O escritório atua nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social oferecendo assessoria jurídica personalizada.

Na área de Propriedade Intelectual, destacam-se as seguintes atividades:

  • Análise, proteção e defesa dos direitos de propriedade intelectual em geral
  • Análise, negociação e elaboração de contratos de proteção, cessão e licença de direitos autorais (obras intelectuais, softwares) e de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas e cultivares)
  • Consultoria jurídica sobre a legislação de proteção aos direitos autorais e de propriedade industrial
  • Assessoria em procedimentos para registro e liberação de direitos autorais, softwares, nome de domínio, nome empresarial, marcas, patentes, indicações geográficas e cultivares
  • Elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas nos órgãos competentes
  • Contratos de exploração de patentes
  • Contratos de uso de marcas
  • Contratos de aquisição de conhecimento tecnológico e transferência de tecnologia
  • Contratos de prestação de serviços técnicos e científicos
  • Contratos de franquia
  • Assessoria para enquadramento e obtenção de licenças “Creative Commons” e demais licenciamentos para softwares livres em geral
  • Assessoria, negociação e atuação em matérias envolvendo concorrência desleal
  • Assessoria, negociação e atuação em matérias relativas à publicidade em geral

Na área de Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, temos atuado nas seguintes frentes:

  • Televisão aberta e fechada, inclusive com assessoria e atuação em órgãos de regulação, tais como ANATEL, ANCINE e Ministério da Cultura
  • Cinema, incluindo Mostras e Festivais, além de assessoria e atuação em órgãos de regulação, tais como ANCINE e Ministério da Cultura
  • Produtoras e distribuidoras de obras audiovisuais
  • Projetos culturais e incentivos fiscais junto à ANCINE, Ministério da Cultura e órgãos/programas estaduais e municipais similares
  • Produtoras, editoras e gravadoras musicais, contando com orientações relacionadas ao ECAD
  • Teatro
  • Museus
  • Esportes, incluindo assessoramento em direitos de transmissão e direito de arena